Bruxelas aprovou novas regras sobre os alimentos ecológicos na União Europeia, com o objetivo de apoiar os produtores e oferecer aos consumidores produtos de elevada qualidade.
As novas regras pressupõem controlos rigorosos ao longo de toda a cadeia de abastecimento, através de controlos para todos os operadores, pelo menos, uma vez por ano ou uma a cada dois anos, se não tiver sido detetada nenhuma fraude nos últimos três anos.
Além disso, as importações terão que respeitar os standards comunitários. As atuais regras de “equivalência”, que obrigam os países de fora da União Europeia a respeitar normas similares, mas não idênticas, deixarão de ser aplicadas no prazo de cinco anos.
As novas regras pretendem impulsionar a produção europeia, através do aumento da oferta de sementes e animais ecológicos para responder à procura dos produtores. As exceções que permitem o uso de sementes e animais convencionais na produção ecológica irão expirar em 2035.
Para fomentar a reconversão, será permitido que as explorações produzam tanto alimentos convencionais como ecológicos, sempre que as duas atividades estejam separadas de forma clara e efetiva. A certificação para os pequenos agricultores poderá ser feita em grupo, para permitir poupar tempo e dinheiro.
Para evitar a contaminação com pesticidas químicos ou fertilizantes sintéticos, serão implementadas medidas obrigatórias para os agricultores e outros operadores. Em caso de suspeita de presença de produtos não autorizados, o produto final não poderá ser rotulado como ecológico até que a contaminação seja investigada. Se foi deliberada ou o operador não tiver aplicado as medidas preventivas, o produto perderá o seu estatuto ecológico.
Os países que já estabeleceram limiares máximos para as substâncias não autorizadas nos alimentos ecológicos poderão continuar a fazê-lo, mas deverão abrir o seu mercado a produtos de outros países da União Europeia que cumpram as normas comunitárias.
Quatro anos depois da entrada em vigor do regulamento, a Comissão Europeia irá avaliar a eficácia das normas para evitar a contaminação e sobre o efeito dos limiares nacionais e proporá, se necessário, legislação para a sua harmonização. Segundo o porta-voz da União Europeia, Martin Häusling, “esta normativa oferece clareza e certeza tanto aos produtores como aos consumidores da União Europeia. Contribui para melhorar a qualidade dos alimentos biológicos, mas também responde às necessidades de um mercado em crescimento”.
O texto deverá ser adotado de forma formal pelos ministros da Agricultura da União Europeia no próximo mês de maio. A aplicação da nova legislação iniciará em janeiro de 2021.