Este artigo foi publicado originalmente n’O Jornal Económico a 14 de março de 2022. Leia o original aqui.
As propostas da CAP foram motivadas pela situação de seca vivida no país.
A Confederação de Agricultores de Portugal (CAP) sugeriu que o Governo criasse um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar com o intuito de salvaguardar a a produção nacional. A confederação ainda aguarda resposta.
Em comunicado a CAP explica que “no passado dia 24 de fevereiro, essencialmente motivada pela situação de seca severa e extrema que se vivia em Portugal, mas não ignorando o início do conflito na Ucrânia, a Confederação dos Agricultores de Portugal enviou ao Governo um conjunto de mais de 30 medidas concretas”.
“Não houve ainda resposta a essas propostas: cada dia que passa sem apoios concretos à produção são dias perdidos que condicionam o presente e o futuro do setor Agroalimentar”, diz a confederação que representa os agricultores.
“Defendemos nesta reunião que a criação de um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar para o setor, que acolha as medidas apresentadas pela CAP e, porventura, outras adicionais que o Governo entenda incluir, é a resposta adequada para fazer face às enormes exigências do atual momento. Estamos numa corrida contra o tempo e não estou certo de que o Governo compreenda inteiramente a situação de urgência em que nos encontramos”, explicou o Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da confederação.
Entre as medidas apresentadas está o “reconhecimento, por parte da Comissão Europeia, da situação de catástrofe em que Portugal se encontra, para que seja possível tomar medidas de caráter excecional no âmbito da Política Agrícola Comum”, mas também a a autorização de “pagamentos diretos aos agricultores, para garantir que a produção não para”.
A CAP pede também que seja criado “um apoio direto aos agricultores para alimentação animal – este apoio é determinante para que haja dinheiro para comprar rações, pois com o recente aumento de preços tornou-se financeiramente incomportável pagar a base da
alimentação animal”.
Para a CAP “é necessário que o Governo reconheça a dimensão e amplitude desta crise e responda com um Plano Estratégico de Resiliência Alimentar, em articulação com a Comissão Europeia”.
“Os efeitos combinados da seca, do aumento dos preços da energia, combustíveis e matérias-primas, e do conflito na Ucrânia trouxeram o setor agrícola português para uma situação de crise sem precedentes, o que requer intervenção imediata por parte do Governo português e da Comissão Europeia”, sublinha a confederação.